Carregando…

Autor: Guilherme Silva Araujo

A audiência de custódia como contenção à violência policial em desfavor da pessoa presa

out 20, 2017
Autor: Guilherme Silva Araujo Publicado no site www.emporiododireito.com.br Introdução É crescente a voz no universo jurídico brasileiro que pugna pela implantação das audiências de custódia nos procedimentos penais. Tal iniciativa, que...

A relativização da impenhorabilidade do bem de família de vultoso valor na execução civil

out 20, 2017
Autor: Guilherme Silva Araujo Publicado na Mostra de Pesquisas do Congresso de Direito da UFSC 2015. Palavras-chave: Execução; Penhora; Impenhorabilidade; Bem de família   Ao analisarmos a redação dos artigos...

A impossibilidade de responsabilização penal do menor infrator pelo descumprimento do contrato social quando ele nem mesmo leu as cláusulas

out 20, 2017
Autores: Guilherme Silva Araujo e José Henrique Costa O presente artigo tem por objetivo trazer argumentos contrários à redução da idade penal, em especial, no sentido de contestar a ideia...

A confissão do crime de parcelamento irregular do solo urbano quando da anuência do proprietário na planta e memorial descritivo para fins de usucapião extrajudicial

out 20, 2017
Autor: Guilherme Silva Araujo Resumo: O presente artigo tem como objetivo alertar para uma questão conflituosa gerada pelo legislador na elaboração do Código de Processo Civil de 2015, mais precisamente...