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Em busca das garantias da mulher encarcerada

1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos estamos presenciando uma avalanche de espetáculos dantescos no sistema carcerário brasileiro, e neste enredo genocida em que vivemos há uma discussão que merece um espaço...

6 erros cometidos por empresários que podem gerar processos judiciais

mar 1, 2018
Muitas empresas, por falta de conhecimento relativo à área jurídica, arriscam-se constantemente ao tomarem ou permitirem ações que podem gerar graves processos judiciais. Ao sofrerem estes processos, estas instituições passam a...

Da extinção irregular da empresa e redirecionamento da responsabilidade aos sócios em sede de Execução Fiscal

out 20, 2017
As pessoas jurídicas no Brasil têm cada vez mais curta sua vida empresarial, sendo inúmeros os fatores que acarretam a derrocada comercial. Geralmente, após o término das atividades, os problemas...

A audiência de custódia como contenção à violência policial em desfavor da pessoa presa

out 20, 2017
Autor: Guilherme Silva Araujo Publicado no site www.emporiododireito.com.br Introdução É crescente a voz no universo jurídico brasileiro que pugna pela implantação das audiências de custódia nos procedimentos penais. Tal iniciativa, que...

A relativização da impenhorabilidade do bem de família de vultoso valor na execução civil

out 20, 2017
Autor: Guilherme Silva Araujo Publicado na Mostra de Pesquisas do Congresso de Direito da UFSC 2015. Palavras-chave: Execução; Penhora; Impenhorabilidade; Bem de família   Ao analisarmos a redação dos artigos...

A impossibilidade de responsabilização penal do menor infrator pelo descumprimento do contrato social quando ele nem mesmo leu as cláusulas

out 20, 2017
Autores: Guilherme Silva Araujo e José Henrique Costa O presente artigo tem por objetivo trazer argumentos contrários à redução da idade penal, em especial, no sentido de contestar a ideia...

A confissão do crime de parcelamento irregular do solo urbano quando da anuência do proprietário na planta e memorial descritivo para fins de usucapião extrajudicial

out 20, 2017
Autor: Guilherme Silva Araujo Resumo: O presente artigo tem como objetivo alertar para uma questão conflituosa gerada pelo legislador na elaboração do Código de Processo Civil de 2015, mais precisamente...